1. Introdução e Aceitação
Bem-vindo ao Sugar Mommy Brazil. Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Este documento constitui um acordo legalmente vinculativo entre você e nossa empresa. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
Elegibilidade do Usuário
Para utilizar o Sugar Mommy Brazil, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao se registrar, você declara e garante que possui capacidade legal para celebrar este acordo e que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas.
Criação de Conta
A criação de uma conta exige o fornecimento de informações precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. O compartilhamento de contas é estritamente proibido.
Segurança da Conta
Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento desta obrigação de segurança.
2. Conduta e Uso da Plataforma
Regras de Conduta
Como membro da nossa comunidade, espera-se que você trate os outros com respeito e dignidade. Assédio, intimidação, discriminação ou qualquer forma de comportamento abusivo resultará na suspensão imediata ou rescisão de sua conta.
Conteúdo Proibido
É estritamente proibido publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico, ameaçador, invasivo da privacidade de terceiros ou que viole os direitos de propriedade intelectual de outrem. Monitoramos ativamente a plataforma para garantir um ambiente seguro.
Uso Aceitável
A plataforma destina-se exclusivamente a conexões pessoais. O uso do site para fins comerciais não autorizados, esquemas de pir✗mide, spam, ou qualquer forma de solicitação financeira ilegal é expressamente proibido.
Interações com Outros Usuários
Você é o único responsável por suas interações com outros usuários. Embora nos esforcemos para promover um ambiente seguro, não realizamos verificações de antecedentes criminais de forma rotineira. Recomendamos cautela e bom senso em todas as interações, especialmente ao marcar encontros presenciais.
3. Aspectos Financeiros e Assinaturas
Assinaturas e Pagamentos
Alguns recursos da nossa plataforma requerem uma assinatura paga. Ao optar por um plano premium, você autoriza a cobrança recorrente no método de pagamento fornecido. Os preços estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio.
Política de Reembolso
Todas as compras são finais e não reembolsáveis, exceto quando exigido por lei. Em casos excepcionais de falha técnica comprovada que impeça o uso dos serviços pagos, nossa equipe analisará solicitações de reembolso caso a caso, a nosso exclusivo critério.
Publicidade e Promoções
Podemos exibir anúncios e promoções de terceiros na plataforma. Suas interações com esses anunciantes são exclusivamente entre você e o terceiro. Não endossamos nem assumimos responsabilidade por produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
4. Direitos e Propriedade
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design, gráficos, compilações e outros materiais relacionados à plataforma são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou reproduzir qualquer parte do nosso site sem autorização prévia por escrito.
Privacidade dos Dados
A proteção de suas informações pessoais é fundamental para nós. O uso de seus dados é regido por nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos por referência. Ao usar nossos serviços, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito nela.
5. Responsabilidades e Resoluções
Garantias e Isenções
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. Isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica.
Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunst✗ncia seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu uso ou incapacidade de usar a plataforma, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Sugar Mommy Brazil, seus diretores, funcionários e afiliados de qualquer reclamação, perda, responsabilidade ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente de sua violação destes Termos ou do uso indevido da plataforma.
Rescisão de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio, caso determinemos que você violou estes Termos ou represente um risco para a comunidade.
Resolução de Conflitos
Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida preferencialmente por mediação amigável. Caso não seja possível, as partes concordam em submeter a disputa à arbitragem vinculativa, renunciando ao direito de participar de ações coletivas.
6. Disposições Finais
Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes, sem consideração aos princípios de conflitos de leis. A jurisdição exclusiva para qualquer litígio será o foro da comarca sede da nossa empresa.
Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas através da plataforma ou por e-mail. O uso contínuo após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
Acordo Completo
Estes Termos de Serviço, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e o Sugar Mommy Brazil, substituindo quaisquer acordos ou entendimentos anteriores.
Notificações
Todas as notificações legais devem ser enviadas por escrito para o nosso endereço de contato oficial. As notificações para você serão enviadas para o endereço de e-mail associado à sua conta.
Cessão
Você não pode ceder ou transferir seus direitos sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos e obrigações livremente a terceiros.
Renúncia e Validade das Cláusulas
A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Títulos
Os títulos das seções nestes Termos são apenas para conveniência e não afetam a interpretação legal de qualquer disposição.